Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho
CODEMAT - Sede
Titular: FLÁVIA VEIGA BEZERRA BAULER
Suplente: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
CODEMAT, no Ofício de Rio Branco-(AC)
Titular: ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS
Suplente: BERNARDO MATA SCHUCH
Criada pela Portaria nº 410, de 14 de outubro de 2003, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, (CODEMAT), tem o objetivo de harmonizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho na área, inclusive no que se refere ao relacionamento com outros órgãos e entidades voltados para o ambiente laboral. Entre as áreas de atuação prioritária estão as doenças ocupacionais e os problemas de saúde e segurança do trabalhador.
Além de integrar os Procuradores que lidam com o tema, a Coordenadoria elege periodicamente algumas estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista pertinente ao tema da saúde e segurança do trabalhador.
O levantamento dos problemas mais freqüentes e graves em cada região do país, bem como a sugestão de alternativas para enfrentá-los na via judicial ou extra-judicial é uma das principais metas da coordenadoria. A CODEMAT também deve oferecer apoio técnico-científico aos Procuradores do Trabalho para que a matéria receba tratamento uniforme e coordenado.
Os setores merecedores de atenção especial da CODEMAT são:
O setor agrícola,
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Os causadores de LER/DORT,
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Construção civil, Os serviços de guarda,
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Transporte e segurança de valores,
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Empresas que trabalham com radiação ionizante e não ionizante,
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Empresas que apresentam risco de infecção com perfuro-cortantes,
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Pedreiras, marmorarias e cerâmicas,
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Siderúrgicas e refinarias,
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Minas e subterrâneos,
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Setor eletrecitário, telefônico e de TV a cabo,
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Limpeza pública
