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Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
COORDINFÂNCIA - Sede

Titular: MAISA GONÇALVES RIBEIRO
Suplente: DAMARIS FERRAZ SALVIONI

COORDINFÂNCIA, no Ofício de Rio Branco-(AC)
Titular: BERNARDO MATA SCHUCH
Suplente: ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS

A coordenadoria atua de forma coordenada em todo País pelo combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente. Algumas metas foram traçadas para enfrentamento imediato de determinadas atividades, consideradas piores formas de trabalho ou que evidenciam situações de risco para crianças e adolescentes. São elas: trabalho infantil doméstico, atividades ilícitas (exploração sexual e tráfico de drogas), trabalho em regime de economia familiar, trabalho nos lixões e regularização do trabalho do adolescente.

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente foi criada no dia 10 novembro de 2000, com o objetivo de articular as ações do Ministério Público do Trabalho na área. A iniciativa foi apoiada por representantes de todas as Procuradorias Regionais em uma reunião que aconteceu durante seminário sobre trabalho infantil, realizado em Fortaleza.

Quando um estado precisa atuar em alguma questão relativa a trabalho infantil e não há Procuradores à disposição ou o caso exija uma ação imediata e ampla, a Coordenadoria envia Procuradores de outros estados para auxiliar naquela situação emergencial. Nesse caso, todas as situações identificadas de exploração do trabalho da criança e do adolescente e outras são imediatamente investigadas e tomadas providências necessárias para a sua regularização.

A Coordenadoria desenvolve ainda trabalhos em parceria com instituições como OIT, UNICEF, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Estadual, Fórum Lixo e Cidadania, Fóruns Nacional e Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, dentre outros.


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